Ana Genezini apresenta programa IPTU Verde

A vereadora comentou a proposta, que também é assinada por Júnior Chóca, durante a sessão

Durante a 78ª sessão ordinária, nessa segunda-feira, 10, foi apresentada indicação de autoria de Ana Genezini (PTB) e Júnior Chóca (Solidariedade) que trata do programa IPTU Verde. A minuta de projeto presente na indicação tem como objetivo incentivar a adoção de medidas de preservação, proteção e recuperação do meio ambiente por meio de redução do IPTU.

Conforme explica a minuta em seus parágrafos, o cidadão vinhedense que comprovadamente adotar medidas que estimulem a preservação e proteção do meio ambiente receberá benefício tributário, podendo ter o IPTU reduzido em até 25%.

A propositura prevê nove medidas que podem ser adotadas pelos munícipes, como  a implantação de sistema de captação da água da chuva; sistema de reuso de água; sistema de aquecimento hidráulico solar; sistema de aquecimento elétrico solar; e sistema de utilização de energia eólica; utilizar materiais sustentáveis nas construções; uso de energia passiva; separação de resíduos sólidos; e tratamento de 90% do lixo.

A adoção de cada uma dessas medidas corresponde a uma redução específica no IPTU, nunca inferior a 10% nem superior a 25%. Para fazer uso desse benefício, o cidadão que adotar uma das nove medidas previstas deverá protocolar pedido devidamente justificado junto à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo, até data de 30 de setembro do ano anterior ao que deseja o desconto tributário, expondo a medida que aplicou em sua edificação ou terreno e apresentando os correspondentes documentos comprobatórios. Também é necessário que o contribuinte esteja em dia com suas obrigações tributárias.

O pedido ainda depende de análise, que inclui visita de funcionário da Secretaria de Meio Ambiente à residência para conferir as medidas adotadas pelo cidadão.

“Estamos passando por uma fase drástica de falta de chuvas e consequente problema de abastecimento em todo o estado, e está minuta de projeto leva sugestão ao Poder Executivo para que se estimule no município a adoção de medidas eco-sustentáveis por parte de quem for construir”, explicou Ana Genezini em discurso durante a sessão.