17.5.17

Ana Genezini propõe criação do programa Patrulheiro Amigo da Mulher

Campinas aprovou programa semelhante, em que a Guarda Municipal fiscaliza o cumprimento de medidas de proteção à mulher
A vice-presidente da Câmara, vereadora Ana Genezini (PMDB), apresentou indicação na 16ª Legislatura propondo a criação do programa Patrulheiro Amigo da Mulher, que visa monitorar e garantir o cumprimento de medidas protetivas à mulher.
Inspirado no programa GM Amigo da Mulher, instituído na cidade de Campinas, o foco da proposta da parlamentar é proteger mulheres amparadas por medidas protetivas judiciais previstas na Lei Maria da Penha. Para atender ao programa, parte do contingente da Guarda Municipal receberia treinamento específico de especialistas em direitos das mulheres, como delegados, assistentes sociais e psicólogos.
Em Campinas, o encaminhamento das vítimas para se beneficiarem do programa é feito pelos órgãos de atendimento à mulher da cidade, mas com projeto para, no futuro, receber casos enviados diretamente pelo Poder Judiciário.

“As medidas protetivas à mulher nem sempre conseguem ser efetivas, pois o agressor ainda sente que há uma certa impunidade, e torna-se confiante para cometer novas agressões, ameaças e outros desrespeitos aos direitos das mulheres. O Programa Patrulheiro Amigo da Mulher visa justamente combater essa impunidade, garantir que as medidas protetivas tenham efetividade, mantendo o agressor distante da vítima”, explicou Ana Genezini.

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