Vereadora Ana Genezini comenta projetos aprovados pelo Senado Federal nessa quarta-feira
Proposituras tratam da
reforma política
Nessa quarta-feira, 15, o Senado Federal aprovou dois
projetos de lei apresentados pela Comissão da Reforma Política. O PL nº 477/2015
autoriza a formação de federações entre os partidos, para atuação como uma única
agremiação, enquanto o PL 430/2015 modifica as regras de distribuição de
cadeiras entre partidos nas eleições para vereadores, deputados estaduais,
federais e distritais. A vereadora Ana Genezini (PTB) comentou sobre as
propostas, as quais também defende.
O PL 477 prevê que os partidos poderão registrar na Justiça
Eleitoral uma federação, que consiste na união de dois ou mais partidos para
determinada eleição, e que deverá ser mantida por pelo menos quatro anos, com o
objetivo de que os partidos mantenham o compromisso com o exercício do poder
político. Com as coligações, ação já comum entre os partidos, ocorre diferente,
nelas a união dos partidos se encerra com o fim das eleições, não havendo
obrigatoriedade de compromisso entre eles.
“A federação consiste em uma fusão temporária entre
partidos, porém com bases mais sólidas do que as coligações, que também
continuarão existindo”, explicou.
Já a distribuição de vagas nas eleições proporcionais foi o
tema do PL 430/2015. De acordo com o projeto, a distribuição de vagas deverá
respeitar o quociente eleitoral na votação obtida pelo partido, independente dos
votos computados por toda coligação. Desse modo, as legendas que não alcançarem
o quociente mínimo não terão direito às vagas, mesmo que sua coligação tenha
quociente suficiente para eleger coligados de partidos com votação
inexpressiva.
“Essa segundo projeto acaba com as injustiças nas eleições
proporcionais; a cada votação boa parte dos candidatos eleitos tiveram
pouquíssimos votos, mas foram eleitos por conta de um sistema de coligação que
privilegia partidos sem força e enfraquece a vontade do povo”, afirmou Ana
Genezini.
Ambos projetos ainda precisam ser votados e aprovados pela
Câmara dos Deputados, para depois serem encaminhas à Presidência da República
para sanção.
Comentários
Postar um comentário