Ana Genezini insiste nos benefícios da criação de “Tarifa Social”
Novamente, a vereadora Ana Genezini (PTB) apresentou na sessão do último dia 10, minuta de projeto de lei que propõe a redução das tarifas de água e esgoto para famílias de baixa renda, com a criação da chamada “Tarifa Social”.
A proposta pretende alterar a Lei Municipal 2.826 em seu artigo 49 e parágrafos, para criação desta política de benefícios que poderá, se aproveitada pelo prefeito, garantir ainda as entidades filantrópicas que tenham registro no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e que sejam reconhecidas por lei como utilidade pública, redução parcial ou total das taxas de água e esgoto.
Ana Genezini afirmou que esta isenção pode garantir mais qualidade de vida às famílias beneficiadas e também às entidades, sem que isso cause grandes prejuízos ao erário público. “As entidades que não têm fins lucrativos geralmente vivem com muita dificuldade, a isenção destas taxas já representaria grande ajuda e incentivo ao bom trabalho social no município”, concluiu.
A proposta pretende alterar a Lei Municipal 2.826 em seu artigo 49 e parágrafos, para criação desta política de benefícios que poderá, se aproveitada pelo prefeito, garantir ainda as entidades filantrópicas que tenham registro no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) e que sejam reconhecidas por lei como utilidade pública, redução parcial ou total das taxas de água e esgoto.
Ana Genezini afirmou que esta isenção pode garantir mais qualidade de vida às famílias beneficiadas e também às entidades, sem que isso cause grandes prejuízos ao erário público. “As entidades que não têm fins lucrativos geralmente vivem com muita dificuldade, a isenção destas taxas já representaria grande ajuda e incentivo ao bom trabalho social no município”, concluiu.
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