Ana Genezini pede inclusão da Vila Pompéia em programa de calçamento municipal


A vereadora Ana Genezini (PTB) encaminhou no último dia 19 ofício a Prefeitura solicitando a inclusão do bairro Vila Pompéia, nas proximidades da Rua Rancho Fundo, no programa de construção de calçadas desenvolvido desde o último mês pela administração municipal.
Segundo a vereadora, que esteve nesta semana em visita ao local, a via recebe diariamente grande fluxo de veículos, por causa das empresas instaladas, e que por falta de calçadas, obriga os pedestres a caminharem pelo leito carroçável, ficando expostos a riscos.
Ana Genezini ainda lembrou que a geometria da região dificulta a visão total da rua, o que muitas vezes pode ser agravante para os pedestres, que não conseguem ver se está vindo carros. “Aguardamos providências para que dentro dos trâmites legais seja providenciada a notificação dos proprietários dos referidos terrenos, para que os mesmos executem os serviços e, no silêncio destes, que a municipalidade execute o trabalho de construção de calçada e efetue a devida cobrança”.
A execução de calçadas em frente aos imóveis é de responsabilidade do proprietário do terreno, segundo o Código de Obras Municipal que em seu Art. 78, diz que “os terrenos sem edificação, com frente para logradouro público, serão obrigados a executar o passeio em toda sua extensão da testada no alinhamento existente ou projetado” e complementado pelo artigo 2º “compete ao proprietário do imóvel a construção e conservação dos passeios”.

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