A crise enfrentada no país e seu reflexo no município é foco do discurso da vereadora Ana Genezini

Parlamentar comentou sobre o cenário econômico nacional e os desafios de Vinhedo diante da queda na arrecadação

A vereadora Ana Genezini (PTB) subiu à tribuna na noite desta segunda-feira (10), durante a 107ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal e, entre outros assuntos, destacou a crise enfrentada no país e seu reflexo nos munícipios, com a apresentação de números sobre a carga tributária, a queda da arrecadação e os índices repassados pela Federação e Estado às cidades da RMC.

Ana Genezini destacou que neste primeiro semestre de 2015, foram repassados à Vinhedo cerca de 8 milhões de reais a menos nas receitas de ICMS. Lembrou que mesmo diante do atual cenário econômico, a prefeitura sustenta os serviços públicos oferecidos à população, mantendo Vinhedo no patamar e condição que nos tornaram reconhecidos no país. A parlamentar também explicou que o debate sobre o Distrito da Capela dever ser, também, um diálogo para enfrentar a queda na arrecadação.

“Nosso país atravessa uma das crises político-econômicas mais graves e acentuadas da história´”, discursou a vereadora. Segundo ela, cálculos da Secretaria Estadual da Fazenda apontam que a riqueza gerada em vinhedo soma 7 bilhões de reais – ou seja, esse é o valor de tudo o que aqui é produzido. “Deste montante, saem os impostos, pagos pelas empresas e apenas cerca de 15% dos impostos voltam para cidade; 60% ficam para a União e o restante para o Estado, que muito pouco tem feito pelos municípios”, lamenta Ana Genezini.

A vereadora também apontou que a carga tributária aumentou, os municípios que trabalham pelo melhor atendimento à comunidade, como Vinhedo, assumiram responsabilidades que seriam do Estado ou Federação e, o que é pior, o cálculo de ICMS reduziu o repasse para muitas cidades – e nosso município está entre elas. Vinhedo teve 8,38% em perdas na participação do ICMS e, assim como outras cidades, já sofre com a retração do mercado. Entre o que se projetou inicialmente arrecadar em Vinhedo neste ano (num cálculo já bem abaixo dos números de 2014) e o que se espera agora, de fato, há cerca de 8 milhões de reais a menos nas receitas de ICMS.

“Vinhedo é apontada como a 13º melhor cidade do país porque aqui se investe alto na qualidade de vida, na excelência da prestação de serviços públicos. Temos dificuldades? Claro! Temos desafios? Sem dúvida! Mas a queda na arrecadação, o cenário que se apresenta, entre outros fatores, é o suficiente para afirmamos que Vinhedo não está numa ilha isolada. Não estamos dentro de uma redoma de vidro que não é afetada pela situação do país”, explica a vereadora Ana Genezini.

Para a parlamentar, o momento pede ajustes e planejamento. Segundo ela, Vinhedo tem uma estrutura administrativa extensa para atender a população e isso gerou um engessamento da máquina: 54% da arrecadação está atrelado ao pagamento do funcionalismo público, como professores, médicos, enfermeiros e outros profissionais que atendem nossa população; mais de 40% em Educação e Saúde.  A vereadora Ana Genezini lembrou que, pela fragilidade do Pacto Federativo que se impõem aos munícipios, praticamente 100% dos recursos em Saúde saem de verbas municipais. “A conta é lógica e direta: sobra pouco, mas muito pouco, para investirmos em obras; o que temos são investimentos altos na manutenção do que já é oferecido atualmente”, explicou Ana Genezini.

Para a vereadora, mudar o cenário implica primeiro rediscutir o Pacto Federativo – se os municípios assumem a maior parte das obrigações, é justo que tenham um repasse maior. “Arcamos com custos do aluguel do Fórum e Delegacia, por exemplo, cedemos funcionários, enfim, uma série de obrigações que são de responsabilidade do Estado e a União”, lembrou a parlamentar. Em segundo lugar, enquanto não se aplica a mudança proposta acima, devemos alterar questões internas de forma a otimizar a aplicação dos recursos e, nesse ponto, segundo a vereadora, entra a questão da discussão do distrito na Capela – ou administração regional.

“Precisamos estudar com seriedade para manter e melhorar o padrão de vida da nossa cidade. Esse debate contribui para o diálogo e planejamento de modo a enfrentar a queda na arrecadação, uma realidade que não é só de Vinhedo”, reforçou a vereadora.

Os números apontados pela vereadora Ana Genezini demostraram que a região da Capela tem aproximadamente 25 mil pessoas; nos condomínios, cerca de 23 mil pessoas; nas outras regiões juntas, são cerca de 20 ou 23 mil vinhedenses, atingindo o número de 71.217 habitantes, segundo dados em 2014. “Estamos falando da concentração de habitantes num bairro a 5km do centro. Se colocamos essa situação administrativa, facilitaria a aplicação dos recursos e encaminhamentos necessários no bairro e região e isso contribui para toda a população da cidade”, explicou a parlamentar.

“Estamos à disposição do Governo para contribuir nessa discussão. Vamos ouvir o que o povo pensa e, juntos, enfrentar esta situação com o único propósito de manter Vinhedo na rota do desenvolvimento com qualidade de vida”, finalizou a vereadora Ana Genezini.