Ana Genezini opina sobre proposta de redução de vereadores e apresenta novas indicações na 23ª sessão
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Dia dos Pais também foi lembrado pela vereadora
Em discurso proferido na 23ª Sessão Ordinária, realizada na
segunda-feira, dia 05, a vereadora Ana Genezini (PTB) expôs sua posição sobre a
proposta de Projeto de Decreto que entrará em tramitação na Câmara para redução
de 15 para 11 vereadores já para a próxima legislatura.
A parlamentar afirmou que foi procurada por outros
vereadores para assinar propositura e debater sobre o tema, o qual afirmou
comungar embora ainda esteja se aprofundando no assunto. “Como 1ª secretária
dessa Casa e relatora da Comissão de Justiça, Redação, Ética e Cidadania, terei
que me manifestar quanto à constitucionalidade ou inconstitucionalidade desse
projeto, logo, preciso amadurecer o tema, e por isso já estou estudando a
propositura, não posso assinar projeto e na Comissão ter que ser contrária a
sua tramitação se houver parecer pela inconstitucionalidade.” explicou.
Em analogia a situação atual, Ana Genezini relembrou que no
início da década de 90 a legislatura vigente também foi inovadora e elaborou
projeto que extinguiu a aposentadoria dos vereadores após oito anos de mandato,
isso bem antes da vigência da EC/98 que reorganizou o regime previdenciário. “À
época a atitude do legislativo vinhedense não serviu de exemplo ao resto do
país, porém, se tivesse servido, o nosso INSS não estaria falido e
provavelmente os aposentados receberiam mais que o salário mínimo pago pelo
governo do PT aos trabalhadores do nosso país”.
Apesar do apoio, a vereadora acredita que reduzir o número
de cadeiras para 11 seria inconstitucional, já que equiparia ao número de
parlamentares previstos constitucionalmente para município com número de
habitantes inferior ao de Vinhedo. “Se for inconstitucional qualquer um poderá
questionar essa decisão da Câmara na Justiça e torná-la nula de pleno direito,
desse modo, prefiro estudar um pouco mais a legislação cabível”.
Com relação às indicações de autoria da vereadora que
entraram no expediente da 23ª Sessão, Ana Genezini destacou a solicitação para
que a Prefeitura auxilie o Lar Carlos Augusto Braga (LarCab) em obras de
reforma e ampliação da entidade;
construção de estacionamento 45º em área existente em frente aos
residenciais Portal da Esperança I e II, assim como instituição de coleta
diária de lixo no local e em toda região da Capela;
instalação de placa proibindo depósito de lixo em terreno na
Rua Cravo, no Jd. Florido; instituição de profissionais de educação física nas
academias ao ar livre, para orientação quanto à forma correta de se utilizar os
aparelhos; e colocação de containers para coleta seletiva de lixo na
confluência das Ruas 19 de Abril e 5 de Junho, e José Albino de Barros e Pedro
Garbuio, na região da Capela.
Dia dos Pais
Ao citar a moção do vereador Junior Chóca (PPS) em homenagem
ao Dia dos Pais, Ana Genezini parabenizou todos os pais vinhedenses e, de forma
emocionada ao relembrar da relação com o próprio pai, já falecido, fez um
pedido para que estes “sejam presentes na vida de seus filhos e que possam ser
de fato verdadeiros e amáveis pais, para sempre serem lembrados por isso”.
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