Vereadores votam na eleição para novos representantes do Conselho Municipal de Saúde

Acontece nesta semana, nas unidades de atendimento de saúde de Vinhedo, a eleição da nova mesa diretora do Conselho Municipal de Saúde. Com a participação da população e dos vereadores Ana Genezini (PTB), Carlinhos Paffaro (PR), Paulinho Palmeira e Márcio Melle (ambos PSB), um novo nome será escolhido para ocupar a presidência do Conselho.

São oito vagas disponíveis para trabalhadores da Rede Municipal de Saúde, que devem ser funcionários da Secretaria Municipal da Saúde e não podem desempenhar o cargo de direção ou de confiança. Dezesseis pessoas ocuparão as vagas destinadas aos usuários da Rede Municipal de Saúde.

As funções dos conselheiros de saúde não são remuneradas, considerando o seu exercício de relevância pública, garantindo a dispensa do trabalho sem prejuízo para o conselheiro que, no exercício de suas funções, responde pelos seus atos conforme legislação vigente.

O Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS - Sistema Único de Saúde de Vinhedo e integrante da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde. Sua composição e competência estão fixadas na Lei Municipal no 3.334/2010. A organização e funcionamento estão definidos em seu regimento interno, elaborado e aprovado pelo plenário, de conformidade com o estabelecido na Lei Federal no 8.142/1990.

Veja o que disseram os vereadores

  

Para Ana Genezini, o Conselho Municipal de Saúde é muito importante para a cidade, pois é a principal fonte elaboradora de diretrizes para o melhor funcionamento do serviço. “A função do Conselho é fiscalizar a aplicação dos recursos que são repassados para a Secretaria Municipal de Saúde e aprofundar a participação da sociedade na formulação, acompanhamento e fiscalização das políticas públicas na área. E, é nosso dever, como agentes políticos, auxiliar para que o usuário tenha acesso a todos os serviços públicos de saúde com excelência”.

Paulinho Palmeira fez questão de votar, pois vê o Conselho como um canal de diálogo entre a população e o Poder Público. “A democracia avança quando o cidadão enxerga representatividade nos atos da Administração, não somente pelo vereador, mas além deste, como por exemplo, os conselheiros”.

Todo o processo para eleição dos novos conselheiros foi acompanhado de perto por Carlinhos Paffaro, que elogiou a forma transparente das ações. “Por toda minha experiência, posso afirmar que o Conselho é um espelho da sociedade, uma ferramenta influente onde as forças sociais e políticas se encontram”.

Márcio Melle parabenizou todos os candidatos e disse manter as portas de seu gabinete sempre abertas. “O Conselho garante um espaço legítimo de participação popular e estou confiante que a nova diretoria terá um olhar focado nos clamores da nossa  comunidade”.